Blog Vitor Longo

OPERAÇÃO PECADO CAPITAL

Redação do Último Segundo do Portal Ig Doze dos 14 mandados de prisão preventiva da Operação Pecado Capital foram cumpridos nesta terça-feira. A ação tem como objetivo desbaratar uma quadrilha que agia desviando verbas da Secretaria Estadual de Saúde na gestão da ex-governadora do Rio, Rosinha Matheus. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil e contou com a participação de 250 policiais militares, integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público Estadual (MPE). Entre os detidos, estão o ex-subsecretário de Infra-estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, Itamar Guerreiro, o ex-secretário Estadual de Saúde,Gilson Cantarino, e a ex-subsecretária de Assistência à Saúde, Alcione Athayde. Os presos prestarão depoimento no MPE e depois serão levados para a Polinter, onde será feita uma triagem. Quem tiver nível superior vai ser levado para o presídio de segurança máxima Bangu 8. Um dos dois mandados de prisão preventiva que ainda não foram cumpridos está no nome de uma pessoa que se encontra no exterior. Um documento já foi emitido e enviado. O segundo procurado encontra-se foragido. Os acusados vão responder por formação de quadrilha, uso de documentação falsa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato, que se caracteriza por ser um crime praticado por um funcionário público. Além dos mandados de prisão, o Juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital expediu 30 mandados de busca e apreensão.

O ESQUEMA

De acordo com o Ministério Público Estadual, a quadrilha agia no período entre 2005 e 2006 "desviando verbas públicas por intermédio de contratações ilícitas para a execução de projetos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde”. Segundo as investigações, os desvios eram feitos através da contratação de ONGs. Mais de R$ 60 milhões que foram desviados seriam destinados ao projeto "Saúde em Movimento". O programa era promovido pela Fundação PROCEFET e contava com serviços de aferição de pressão alta, medição da glicose, clínica médica, nutrição e aplicação de flúor para a população carente da Baixada Fluminense. Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 são religiosas e muitas sequer estavam em funcionamento, tendo sido reativadas apenas para viabilizar o recebimento de recursos. Vinte e cinco representantes dessas “micro-ONGs” confirmaram em depoimento que não haviam prestado qualquer serviço à Secretaria Estadual de Saúde, no período do contrato. Os pagamentos dirigidos a essas “Micro-ONGs” eram efetuados em saques ocorridos “na boca do caixa”, na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil, visando a evitar o rastreamento das operações bancárias pelo COAF/MF. Todo o dinheiro era retirado de uma agência na Zona Sul do Rio de Janeiro e acondicionado em mochilas ou pastas para ser transportado. A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Os valores correspondentes à diferença entre os recursos sacados da agência e os efetivamente repassados aos representantes das ONGs têm fim ignorado.