É BRINCADEIRA...
O Presidente do TSE Ministro Ayres Brito pediu vistas no RESPE 32365 que julga o registro da candidatura do deputado Arnaldo Vianna. Dessa forma pressuponho que o processo de Arnaldo deverá voltar para o TRE e enquanto isso haverá campanha para o 2º turno tendo Arnaldo concorrendo sub-júdice. É uam conclusão própria, ou seja de um leigo no complicado assunto.
A sessão ainda não acabou, mas algo me diz que "há caroço neste angú". Vamos aguardar.
12 comentários:
Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008
TSE CONFIRMA DECISÃO
Ao conceder registro de candidatura a Arnaldo Vianna (PDT-RJ), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram liberar a realização de segundo turno na cidade Campo dos Goytacazes (RJ). Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda terá que se pronunciar sobre as irregularidades que geraram a perda do registro de candidatura de Vianna.
A decisão será analisada também pelo TSE, o que pode interferir na realização do segundo turno. Mas, até o julgamento, o candidato poderá fazer a campanha normalmente.
(Do Portal do TSE)
Postado por Ricardo André Vasconcelos às 21:16 0 comentários
COMO QUE UM CANDIDATO TEVE REGISTRO CONCEDIDO, PODE CONCORRER SUB-JUDICE???
AMIGO BLOGUEIRO VC NECESSITA SE INFORMAR MAIS..
Esse anônimo de cima é um imbecil. Claro que é sub-júdice, uma vez que ele não foi absolvido, digamos assim. O processo somente volta para o TRE para maiores explicações se as contas são sanáveis ou não. Isto é ainda corre na justiça e o próprio Min. Marcelo foi que falou.
Você anônimo é que é um analfabeto de boca aberta e guela larga.
Ao anônimo de cima que acha que Arnaldo nao vai concorrer sub-júdice vai um trecho da matéria de um dos jornais de Campos:
TSE libera 2º turno sub judice
Processo de Arnaldo causou polêmica na sessão do Tribunal Superior Eleitoral, na noite de ontem
A situação de Arnaldo Vianna (PDT), junto à Justiça Eleitoral, continua uma “novela” sem final definido. Em seção confusa e polêmica, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem, que o processo de registro do candidato a prefeito na cidade de Campos retornará para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O registro de Arnaldo Vianna foi negado, primeiro, pela Juíza da 76ª Zona Eleitoral de Campos, Márcia Succi, decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER). O TSE explica, em seu site, que isso ocorreu, porque as contas do candidato “referentes ao período em que ele foi prefeito da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União”.
Especulações - Segundo ainda a matéria, no recurso apresentado ao TSE, Arnaldo Vianna alegou que o julgamento deveria ser considerado nulo porque o TRE não teria analisado nenhuma das alegações apresentadas por sua defesa. Durante a tarde de ontem, muitas especulações marcaram o centro da cidade, em Campos. Algumas contra e outras favoráveis ao pedetista.
Realmente se vê cada coisa! Deve ser mais desesperado da boquinha.
Olá Vítor, há quanto tempo!?Tomei a liberdade de trazer um argumento coerente e consciente, de uma pessoa que muito admiro, pelo seu caráter, senso crítico e humanidade.Bom para elevarmos ao nível merecido de um debate numa hora tão sofrida para os campistas que realmente amam sua cidade, e que pensam no coletivo, não somente em seus próprios umbigos(ou bolsos):
Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008
Um dilema necessário
Algo de podre no ar!
Sinto o odor fétido espraiado no ar da planície.
E vem do planalto central.
Uma questão considerada das mais insignificantes dentre as que estavam sendo analisadas pelo foro mor eleitoral.
Surpreendentemente é a análise mais adiada e demorada de todas. Análise complexa com entradas e saídas de personagens importantes do cenário.
Por fim, uma decisão estapafúrdia: considera-se que há condições de elegibilidade do acusado, mas há ainda mérito a ser julgado.
Festa na cidade!
Haverá um segundo turno das eleições campistas.
Os candidatos que foram derrotados são o fiel da balança.
Eles é que resolverão neste curto espaço de tempo quem é o mais indicado.
Eu fico com a opção de escolher a alternância de poder.
O poder em nossa cidade, de estruturas carcomidas por uma oxidação perniciosa, necessita de alterações, ao menos no terceiro escalão.
Este terceiro escalão do poder é infestado por uma espécie de erva daninha que está matando a alma cidadã. Algo do elan vital de nossa acrópolis morre a cada notícia de alguém que enriqueceu da noite para o dia, de alguém que comprou um apartamento de quatro suítes, de projetos multimilionários aprovados, de muitas e muitas superfaturações.
Do outro lado, encontram-se as figuras do casal Garotinho que tenta retornar a arena política depois de duas insatisfatórias experiências no governo estadual.
Esse casal acha dura oposição nos funcionários públicos estaduais, principalmente os professores. Estes alegam que foram maltratados por Rosinha quando esta era sua governadora.
Não posso discutir os detalhes, pois não os vivi.
Todavia, como é urgente a alternância do poder em nossa pobre cidade, eu peço que os funcionários públicos estaduais façam uma avaliação como campistas e optem pela alternância do poder, como saída providencial para nossa cidade, dando a Rosinha uma oportunidade.
Uma oportunidade de retratar-se, de redirecionar sua ação na política e retornar um dia, quem sabe ao cenário nacional.
Peço aos que estão indecisos ou os que votaram na minha amiga Professora Odete que optem pela Alternância de Poder em Campos! Mesmo que não seja a sua opção original. É a opção possível!
Peço que não lavem as mãos diante do sangue das crianças maltratadas, de jovens desesperançados, de velhos desassistidos, de professores, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos os mais diversos, que não podem assumir sua vaga nos quadros do serviço público municipal, pois estes estão ocupados por grileiros do emprego legal. São cerca de 30 mil grileiros injustamente ocupando a vaga de um honesto concursado. Quantos eu conheço que esperam a sua chamada, após ser aprovado honestamente em concurso!
É diante disso que muitos esperam manter as “mãos limpas” nos aparentemente digno voto nulo.
Não meus amigos, o voto nulo é uma ação pilatesca. Ele não quer sujar-se na condenação de Jesus e abstém-se de julgar.
O voto nulo é um abster-se de escolher um que fatalmente nos governará.
“Mas eu não sujarei as minhas mãos com nenhum dos dois.”
Como não?
Ao anular o voto, abdicando do direito de dizer “sim” ou “não” a atual administração municipal, representada nesta eleição plebiscitária pelo Arnaldo, vê-se dois erros:
1- Manter-se em posição confortável e supostamente “acima do bem e do mal”. Qual o erro dessa decisão? Ninguém pode colocar-se em posição neutra diante de questões graves, pois somos
necessariamente cidadãos e vivemos de nossas escolhas.
A pretensa neutralidade pode estar escondendo um sentimento de superioridade.
2- Ao ser um beneficiário dos serviços municipais, podemos nos sentir um dia que abusamos em sermos usufrutuários que não puderam ao menos, participar da escolha.
Portanto, peço sinceramente o voto para Rosinha, com alternativa de reformulação total do primeiro, segundo e terceiro escalões do poder, o que fatalmente dará ares de renovação política, econômica, cultural, social e moral em nossa Campos.
Postado por Flávio Mussa Tavares
Meu voto é válido!
Vitor, te conheço e sei do seu carater. Concordo que teve caroço embaixo do angú.
Por isso eu que votei na Odete, vou de Rosinha no segundo turno. Quero ver meu voto, não votar nulo em Arnaldo.
Meu voto é válido!
DO BLOG DE CLEBER TINOCO
Irregularidade insanável - Jurisprudência TSE 2
Depois de haver pesquisado a jurisprudência do TSE, colacionei trechos de algumas decisões que esclarecem quando uma irregularidade é considerada insanável:
“Quanto à irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas, saliente-se que o vício de natureza insanável é aquele que resulta da prática de atos que, por sua natureza, não podem mais ser convalidados ou sanados, quer por decorrência de sua forma, quer por seu conteúdo, e que causam prejuízo irreparável ao cidadão e à administração pública" . (Respe nº 29.340/SP, Rel. Min. Caputo Bastos, publicado em sessão em 10.9.2008)
"A insanabilidade das contas decorre do fato de que a conduta do recorrido - ao não comprovar a aplicação dos recursos do convênio federal - caracterizou desrespeito à lei e acarretou sérios prejuízos ao Erário" . (Respe 29943, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, publicado em sessão em 3.10.2006)"
"A irregularidade insanável não se afasta pelo recolhimento ao erário dos valores indevidamente utilizados. As irregularidades detectadas pela Corte de Contas têm natureza insanável manifesta quando decorrentes de ato de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico, causador de dano ao erário e que pode configurar improbidade administrativa".
"Na linha da jurisprudência do TSE, o descumprimento da Lei de Licitações configura irregularidade insanável. Precedentes: RO nº 1.207, de minha relatoria, publicado na sessão de 20.9.2006 e REspe nºs 22.704 e 22.609, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 19.10.2004 e 27.9.2004, respectivamente".
(...) "conforme jurisprudência desta c. Corte Superior, o vício de natureza insanável é aquele que: i) resulta da prática de atos não passíveis de convalidação; ii) causa prejuízo ao erário; iii) aponta indício de improbidade administrativa".
(...) "irregularidade insanável é aquela que indica ato de improbidade administrativa ou qualquer forma de desvio de valores" (Acórdão nº 21.896, de 26.8.2004, rel. min. Peçanha Martins)".
Vitor, não sabia que você tinha um blog (eu sou a filha mais velha de Orlando).
Incrível como essas coisas acontecem na nossa cidade! VEjamos se tudo se resolve em definitivo antes de sermos submetidos ao segundo turno!
Beijos.
vitinho tirou meu comentário
seja democratico obrigado.
me digas com quem andas que direi quem tu és. Dr!
Ter uma leitora como você Tathiana me deixa muito feliz e só engrandece esse nosso espaço.
Muito Obrigado pela sua visita. Apareça e comente sempre. Um beijo e um abraço a você, ao Vitor, ao Orlando, a Moema, a Katharine e a Caroline.
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