Blog Vitor Longo

JUSTIÇA CEGA 5

O articulista deste Blog, Raphael Antônio Neto Crespo, mandou-nos por e-mail um artigo de sua autoria, onde analisa, segundo seus olhares, a sequencia de eleições acontecidas nos últimos anos em Campos, fruto de cassações de mandato e inegibilidades. Vale a pena conferir o racícionio de Raphael.

"Sabemos do inchaço na folha de prestadores de serviços da PMCG e, concordamos que é preciso haver uma intervenção corajosa para acabar com esta prática lesiva, que contempla 20 mil pessoas diretamente, e mais 40 mil pessoas indiretamente, em detrimento dos outros 440 mil habitantes.

Esta prática que se perpetua em nossa cidade sob pretexto de que a máquina municipal irá emperrar, vicia o serviço público municipal criando e alimentando dois problemas gravíssimos: a desmotivação dos servidores concursados causada por estas contratações benemerentes, somada a falta de um plano de cargos e salários, e a determinante influência no processo eleitoral.

A causa da cassação do prefeito Campista foi em consequencia determinante na vitória do prefeito Mocaiber, que há pouco, foi afastado pela justiça, por conta de denúncias de malversação do erário público. Sendo, dessa forma, hoje a causa viabilizadora do mandato em exercício de RH.

Assim concordamos que a máquina pública municipal é movida pelos contratados , e na eleição são eles os grandes divisores da imparcialidade.

A sentença desastrosa da juiza Dr. Denise Apolinário, no pleito de 2004, é uma prova da complexidade e da influência maléfica do abuso de poder por parte do executivo, tanto a nível estadual, apoiando o PMDB ( Pudim/Claudecir ), quanto a nível municipal pelas contratações as vésperas do pleito, por parte do executivo em favorecimento ao PDT (Campista/Toninho Viana ).

Entendemos que houve concretamente este abuso de poder, sendo acertada a aplicação das sanções cabíveis contra as duas chapas e os dois partidos envolvidos, cabendo então a cassação das duas candidaturas e a homologação da vitória ao 3º prejudicado (Feijó/Rock ).

Seria o justo no meu entender, bastaria a mesma avocar os princípios norteadores da responsabilidade civil (proporcionalidade e razoabilidade), princípios estes, usados corriqueiramente pelo senso comum.

Ex: Em uma prova de natação se o 1º e o 2º lugares não passarem no exame antidoping, após a prova são eliminados imediatamente, cabendo ao 3º lugar assumir o que lhe é de direito, o 1º lugar, visto que, o mesmo competiu limpo de quaisquer vícios.

Daí anular uma eleição, cujos vícios e quem os praticou, foram descobertos, e, ainda, dar oportunidade a um dos partidos de repetir a mesma chapa, e ao outro partido de lançar uma nova chapa. Áh!!! Isto eu nunca engoli! Vou me reportar ao PSF que também esta incluído nesta prática benevolente. Concordo que deve ser extirpado com um concurso público limpo, porém não em um momento crítico como este que estamos vivendo, com esta epidemia de dengue. Onde esta a supremacia do interesse público?

E agora Dr.Juiz???

O art 37 da Constituição Federal diz que: quem os praticou em seu inciso lX dispõe, "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também ao seguinte:"

lX-" a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público."Cuja corrente majoritária do direito entende que nos casos de EPIDEMIA, estas contratações são legais".

Como explicar então porque a justiça terminou com estes contratos neste momento?

O prefeito RH tem o preceito constitucional ao seu favor,em favor de Campos dos Goytacazes, apesar da justiça ser cega ouviu falar na EPIDEMIA.

RH tem demonstrado maturidade, habilidade, serenidade e ação, neste momento difícil que esta criança doente esta desmaiada em seu colo.

Portanto coragem RH" !

Raphael Antônio Crespo Neto