quinta-feira, 3 de abril de 2008

JUSTIÇA CEGA 5
O articulista deste Blog, Raphael Antônio Neto Crespo, mandou-nos por e-mail um artigo de sua autoria, onde analisa, segundo seus olhares, a sequencia de eleições acontecidas nos últimos anos em Campos, fruto de cassações de mandato e inegibilidades. Vale a pena conferir o racícionio de Raphael.
"Sabemos do inchaço na folha de prestadores de serviços da PMCG e, concordamos que é preciso haver uma intervenção corajosa para acabar com esta prática lesiva, que contempla 20 mil pessoas diretamente, e mais 40 mil pessoas indiretamente, em detrimento dos outros 440 mil habitantes.
Esta prática que se perpetua em nossa cidade sob pretexto de que a máquina municipal irá emperrar, vicia o serviço público municipal criando e alimentando dois problemas gravíssimos: a desmotivação dos servidores concursados causada por estas contratações benemerentes, somada a falta de um plano de cargos e salários, e a determinante influência no processo eleitoral.
A causa da cassação do prefeito Campista foi em consequencia determinante na vitória do prefeito Mocaiber, que há pouco, foi afastado pela justiça, por conta de denúncias de malversação do erário público. Sendo, dessa forma, hoje a causa viabilizadora do mandato em exercício de RH.
Assim concordamos que a máquina pública municipal é movida pelos contratados , e na eleição são eles os grandes divisores da imparcialidade.
A sentença desastrosa da juiza Dr. Denise Apolinário, no pleito de 2004, é uma prova da complexidade e da influência maléfica do abuso de poder por parte do executivo, tanto a nível estadual, apoiando o PMDB ( Pudim/Claudecir ), quanto a nível municipal pelas contratações as vésperas do pleito, por parte do executivo em favorecimento ao PDT (Campista/Toninho Viana ).
Entendemos que houve concretamente este abuso de poder, sendo acertada a aplicação das sanções cabíveis contra as duas chapas e os dois partidos envolvidos, cabendo então a cassação das duas candidaturas e a homologação da vitória ao 3º prejudicado (Feijó/Rock ).
Seria o justo no meu entender, bastaria a mesma avocar os princípios norteadores da responsabilidade civil (proporcionalidade e razoabilidade), princípios estes, usados corriqueiramente pelo senso comum.
Ex: Em uma prova de natação se o 1º e o 2º lugares não passarem no exame antidoping, após a prova são eliminados imediatamente, cabendo ao 3º lugar assumir o que lhe é de direito, o 1º lugar, visto que, o mesmo competiu limpo de quaisquer vícios.
Daí anular uma eleição, cujos vícios e quem os praticou, foram descobertos, e, ainda, dar oportunidade a um dos partidos de repetir a mesma chapa, e ao outro partido de lançar uma nova chapa. Áh!!! Isto eu nunca engoli! Vou me reportar ao PSF que também esta incluído nesta prática benevolente. Concordo que deve ser extirpado com um concurso público limpo, porém não em um momento crítico como este que estamos vivendo, com esta epidemia de dengue. Onde esta a supremacia do interesse público?
E agora Dr.Juiz???
O art 37 da Constituição Federal diz que: quem os praticou em seu inciso lX dispõe, "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também ao seguinte:"
lX-" a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público."Cuja corrente majoritária do direito entende que nos casos de EPIDEMIA, estas contratações são legais".
Como explicar então porque a justiça terminou com estes contratos neste momento?
O prefeito RH tem o preceito constitucional ao seu favor,em favor de Campos dos Goytacazes, apesar da justiça ser cega ouviu falar na EPIDEMIA.
RH tem demonstrado maturidade, habilidade, serenidade e ação, neste momento difícil que esta criança doente esta desmaiada em seu colo.
Portanto coragem RH" !
Raphael Antônio Crespo Neto

4 comentários:

Xacal disse...

Vitor e Rafel, parabéns...a um pela publicação e ao outro pela sensibilidade na escrita...
No entanto, democraticamente, gostaria de analisar com vocês alguns aspectos tão bem destacados no texto...
Primeiro é bom que se diga que os agentes do PSF nada têm haver diretamente com o combate a epidemia de dengue...

São servidores que atuam nas localidades, como atividade suplementar aos ambulatórios e a rede pública de saúde municipal, como um fator "preventivo" e de "filtragem" para evitar sobrecarga no sistema...

Esses núcleos do PSF (programa de saúde da família) são coordenados por médicos e enfermeiros, que perenemente, realizam visitas para acompanhar a evolução do tratamento e prevenção de doenças crônicas e endêmicas, como hipertensão, diabetes, desidratação infantil, desnutrição, etc.

Não há emergência que se abata sobre esse programa, uma vez que a atribuição de controle de vetores e epidemias é do CCZ, e de seus milhares de "terceirizados"...

Não que o pesoal do PSF não seja também um elo dessa corrente, agora todos nós somos...

E aliás, são tão indispensáveis, que devem ser mantidos, com ou sem emergência, mas devidamente concursados, para, desmentindo RH, poderem ser cedidos a esse programa que é gerido pelo governo federal e as prefeituras...

Já a emergência da dengue que justificaria, então, a permanência dos "terceirizados" do CCZ, por exemplo, há de fazer algumas considerações adicionais:
1-o número de contratados, incluindo aí os "fantasmas" é várias vezes superior ao necessário para evitar tragédias como essa;
2-a questão não é quantidade é quallidade;
3-Não se pode contratar e esperar uma "emergência" para justificar tais vínculos precários...
4-é preciso prevenir, e se for o caso, contratar, do contrário estaremos premiando a negligência que permitiu uma epidemia de dengue, mesmo na presença de um contigente de servidores maior do que os disponíveis em BH, e aqui mais perto, em Niterói que passa ao largo da epidemia da viziznha ilustre...
5-Não podemos ceder a essa chantagem, demitam-se todos, e criem critérios impessoais para a contratação, se for o caso...os concursos públicos estão cheios de aprovados como excedente, já citei esse exemplo...

Um abraço...

prof.Valéria o. lima disse...

Adorei!!! Estas contratações em certo momento elegeram e cassaram campista,na outra elegeu mocaiber que foi banido por causa de manter estas contratações via fundações.Então o vice assume pegando indiretamente carona neste dilema.O que foi ontem hoje não serve mais.

carolina-cefet disse...

Poderia ter dado para Dr. Mackol.

raphael crespo disse...

Xacal,brilhante explanação.Chamo a atenção pelo momento em que estamos atravessando,e não podemos dispor de ninguém,pelo contrário,eu e o prof. já nos inscrevemos como voluntários.agora,a justiça teve em outros momentos anteriores todas as oportunidades em tomar tal decisão.Mas ela é cega!!!