ESTÁ NAS MÃOS DELE O FUTURO DE CAMPOS
Ministro Eros Grau
Ministro Eros Grau em uma Sessão Plenária no STF
Está nas mãos do Ministro do Superior Tribunal Eleitoral, Eros Grau (foto), o relatório sobre o Recurso Especial Eleitoral - RESPE, do atual Deputado Federal Arnaldo Vianna e candidato a Prefeito de Campos dos Goytacazes, face ao indeferimento de seu registro de candidato pela Juíza Márcia Alces Succi e pelo Tribunal Regional Eleitoral, que negou provimento ao recurso do candidato por 6 votos a 0 em duas oportunidades.
A sessão do Superior Tribunal Eleitoral terá início daqui ha pouco, numa decisão monocrática. É bom lembrar que o referido Ministro foi um dos que levantaram a tese de que candidatos com a "ficha suja" não teriam registro de candidato a cargos eletivos aprovados.
Conheçam um pouco da biografia do Ministro Eros Grau, consultada na Wikipédia:
EROS GRAU
Eros Roberto Grau (
19 de agosto de
1940,
Santa Maria -
RS) é ministro do
Supremo Tribunal Federal do
Brasil, indicado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro
Maurício Corrêa, tendo tomado posse em 30 de junho de 2004.
Formou-se em
direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Mackenzie, turma do ano de
1963. Foi aluno, durante os anos de 1965 e 1966, do curso de Especialização da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no qual, após a defesa de duas monografias, obteve o diploma de Especialização em Economia e Teoria Geral do Estado.
É
Doutor em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado em 4 de maio de 1973, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977 tornou-se Livre Docente pela
Universidade de São Paulo, mediante a defesa, na sua Faculdade de Direito, da tese Planejamento Econômico e Regra Jurídica. Obteve o título, mediante concurso de títulos realizado no dia 15 de abril de 1980, de
Professor Adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Posteriormente obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado nos dias 10 e 11 de maio de 1990, com a defesa da tese Contribuição para a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988.
Exerceu a advocacia, em São Paulo, de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2004. Exerceu a função de árbitro junto à CCI – Cour Internacionale d’Arbitrage, com sede em Paris, e em tribunais ad hoc, nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français de l’Arbitrage. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2003.
Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 1973, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, a
Universidade Mackenzie, a
Universidade Federal de Minas Gerais, a
Universidade Federal do Ceará, a
Fundação Getúlio Vargas. O Largo de São Francisco porém, como disse ele na sua última aula, em junho de 2004, no pátio das Arcadas, é o seu lugar.
No exterior, foi Professor Visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998.
Participou, como expositor, de inúmeros congressos no Brasil, na Argentina, no México, na Itália, na Alemanha, na
Espanha, no
Uruguai, em Portugal e na França.
Proferiu inúmeras conferências no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, nos Estados Unidos, na França, na Itália, em Portugal, na Suíça, no México, no Uruguai e na Venezuela.
Publicações:
Planejamento econômico e regra jurídica, 1978;
Elementos de Direito Econômico, 1981;
Direito urbano, 1983;
A Constituinte e a Constituição que teremos, 1985;
Direito, conceitos e normas Jurídicas, 1988;
Licitação e contrato administrativo, 1995;
O direito posto e o direito pressuposto, 2005;
O Estado, a Empresa e o Contrato (em co-autoria com Paula Forgioni), 2005;
A ordem econômica na Constituição de 1988, 2006;
Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 2006.
Além desses livros de
direito, Do ofício de orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2006, 2ª edição, com seus discursos no Instituto dos Advogados Brasileiros; Em 2007 lançou seu primeiro romance, Triângulo no Ponto, com conteúdo erótico.
No exterior publicou os seguintes livros:
La doppia destrutturazione del diritto, Milano, 1996;
La doble desetruturación y la interpretación del derecho, Barcelona, 1998;
Interpretación y aplicación del derecho, Madrid, 2007.
Inúmeros artigos e pareceres seus foram publicados em revistas no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, na
França, na Itália, em Portugal, no México e no Uruguai.
Cargos ocupados:
Foi Orador Oficial do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (2000–2002), Diretor Adjunto do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (2002–2004) e Vice-Presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (1998–2000);
Exerceu as funções de membro do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo;
Membro do Conselho de
Pós-Graduação da Universidade de São Paulo;
Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Presidente do Comitê de Direito da
CAPES;
Membro do Conselho Técnico-Científico da CAPES e membro do Comitê Assessor do CNPq na área de Direito. É membro da União Brasileira dos Escritores.
Foi membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo
Presidente da República por decreto de 5 de agosto de 1.993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional previsto no artigo 3o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Foi consultor da Bancada Paulista na Assembléia Nacional Constituinte [1.988] e membro da Comissão de Acompanhamento Constitucional, designada pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem assim membro da Comissão Pós-Constitucional, criada pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em setembro de 1.988.
Reconhecimento
Recebeu a Medalha Teixeira de Freitas, outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros em 26 de março de 2.003.
Doutor Honoris Causa - título outorgado pela Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina, em 8 de setembro de 2.005.
Officier da Ordre National du Merite, condecoração outorgada pelo Presidente da República Francesa em julho de 2.006.
