A VOSSA EXCELÊNCIA PROMOTOR DR. MARCELO LESSA BASTOS

*Prof. Vitor Augusto Longo Braz Em referência ao clamor de V.Sª. Exmª., o promotor de justiça da Comarca de Campos dos Goytacazes, Dr. Marcelo Lessa Bastos, que em artigo de sua autoria, publicado na página dois, do Jornal Folha da Manhã (dia 13/12/2007), sob o título “QUE INVEJA DE ROSANA”, onde ele cita uma reportagem, da Rede Globo de Televisão, veiculada no programa “Fantástico”, que mostrou a “prisão de vários funcionários públicos e um empresário do município de Rosana, interior do Estado de São Paulo, por um esquema de corrupção generalizada naquele município, devidamente apurado e comprovado através de sérias investigações policiais e do Ministério Público, que culminaram com a gravação de sons e imagens captadas no gabinete de outro funcionário público, as quais mostravam a tentativa de cooptação daquele funcionário para o aludido esquema por parte do empresário, que lhe oferecia propina da forma mais cínica e irônica do mundo”, como cidadão campista venho, com todo respeito e admiração, que o Dr. Marcelo Lessa merece, fazer algumas considerações próprias em relação ao seu texto.

O Dr. Marcelo Lessa afirma que “é possível realizar este tipo de investigação e adotar esse tipo de atitude”. O Dr. Marcelo Lessa afirma, também, no citado artigo, que “Vivemos num Estado de Direito e, neste Estado, paga-se um preço: o preço de presumir todos os inocentes, o que significa que não é possível se punir levianamente ninguém sem provas consistentes, apuradas de forma isenta, em um processo que garanta aos interessados o mais amplo debate, que se chama contraditório, e ao acusado o mais amplo direito de defesa”.

Não há como se contestar a Lei. E a Lei nesse sentido, penso eu, é justa e democrática. No entanto, basta-nos acompanhar os noticiários dos meios de comunicação de nossa cidade e, em especial, os atos diversos publicados no Diário Oficial do município, para que não tenhamos dúvidas nenhuma que vários esquemas de, no mínimo, malversação das verbas públicas acontecem de forma escancarada em nossa tão surrupiada Campos.

Penso eu também, posso estar até errado, e, dessa forma, antecipo minhas desculpas, mas o dever da Polícia e, principalmente do Ministério Público é apurar de forma rigorosa e isenta tais denúncias que são veiculadas pela imprensa, não apenas e tão somente dos cidadãos.

Para citar apenas alguns exemplos: canso-me de ouvir nas rádios, ler nos jornais e ver nas emissoras de televisão locais, denuncias de que o ex-prefeito de Campos, Dr. Arnaldo Vianna, tem algo em torno de 66 milhões de reais depositados em contas nos Estados Unidos, com número das contas e senhas identificadas. Alguém, enquanto cidadão, fez a sua parte, investigou, apresentou provas e denunciou. Não caberia agora ao Ministério Público, principalmente, apurar a verdade dos fatos e/ou denuncias? Vejo, na verdade, é um grupo político pressionar o Ministério Público no sentido de agilizar as denúncias apresentadas. Sei também que um Magistrado, V.Sª. Exmª. Dr. Claudenir, Juiz de Direito, pedir abertura de inquérito policial para apurar irregularidades em relação às obras emergenciais, motivadas pelas enchentes do inicio do ano, que diga-se de passagem, deixou as finanças do município em situação bastante complicada. Este ato do Magistrado, no meu entendimento e ignorância jurídica, reflete uma certa ansiedade em se apurar as denuncias bem visíveis por qualquer um, e ao mesmo tempo, que passa por cima da hierarquia dos ritos jurídicos, uma vez que, as denuncias, se não estou errado, deviam lhe chegar via Ministério Público.

Dentre as várias irregularidades já divulgadas e que me furtarei de citar neste texto, para que não fique por demais longo, eu faço uma nesse momento: As coberturas de passageiros, localizadas em Guarús, para proporcionar conforto aos usuários do trem, que foi colocado em funcionamento, para atender a população sacrificada com a queda da ponte General Dutra, custaram ao erário público mais de um milhão de reais, de aluguel, é bom que se frise, valor amplamente divulgado pela imprensa. Foi uma das obras consideradas de caráter emergencial. Ao mesmo tempo, uma Unidade Descentralizada de Ensino do CEFET-Campos, a UNED Guarús, teve um custo, ou melhor um investimento de menos de um milhão de reais. Os abrigos de passageiros colocados este ano já não tem mais cobertura e estão praticamente abandonados à mercê da ação destruidora do tempo e dos vândalos. A UNED Guarús, com certeza, vai ficar durante muitos anos promovendo a educação, formando profissionais qualificados e cidadãos dignos. Veja só que discrepância! Tal fato, por si só, não merece uma rápida e rigorosa investigação do Ministério Público?

O Senhor, Dr. Marcelo, afirma que a justiça é morosa, quando cita em seu texto este trecho: “Investigar fatos e colher provas robustas leva tempo, porque deve ser um processo, que é vagaroso em virtude dos compromissos democráticos que tem que assumir com este festejado Estado de Direito”. O Senhor continua no seu artigo afirmando que: “Já denunciar é fácil e rápido, visto que o denunciante não tem compromisso com a apuração dos fatos que leva ao conhecimento da autoridade pública, não raras às vezes de forma afobada e por questões subalternas, que não exatamente a lição de cidadania que se colheu em Rosana”.

Perdoe-me, Dr. Marcelo a minha ignorância jurídica, mas não tenho dúvidas das malversações do erário público que acontecem, especialmente em nossa cidade, e jamais vi um gestor público conterrâneo ir para a cadeia, por corrupção. A minha denuncia foi feita. Acho que cabe agora é o Ministério Público adquirir as planilhas de custos das duas obras e fazer as comparações e questionamentos necessários aos responsáveis pelas obras. Acredito que a justiça seja realmente morosa, mas no meu juízo de pensamento, a justiça é muito morosa, chegando a ponto de ficar devendo uma satisfação mais evidente e clara a população campista.