terça-feira, 18 de dezembro de 2007

A VOSSA EXCELÊNCIA PROMOTOR DR. MARCELO LESSA BASTOS

*Prof. Vitor Augusto Longo Braz Em referência ao clamor de V.Sª. Exmª., o promotor de justiça da Comarca de Campos dos Goytacazes, Dr. Marcelo Lessa Bastos, que em artigo de sua autoria, publicado na página dois, do Jornal Folha da Manhã (dia 13/12/2007), sob o título “QUE INVEJA DE ROSANA”, onde ele cita uma reportagem, da Rede Globo de Televisão, veiculada no programa “Fantástico”, que mostrou a “prisão de vários funcionários públicos e um empresário do município de Rosana, interior do Estado de São Paulo, por um esquema de corrupção generalizada naquele município, devidamente apurado e comprovado através de sérias investigações policiais e do Ministério Público, que culminaram com a gravação de sons e imagens captadas no gabinete de outro funcionário público, as quais mostravam a tentativa de cooptação daquele funcionário para o aludido esquema por parte do empresário, que lhe oferecia propina da forma mais cínica e irônica do mundo”, como cidadão campista venho, com todo respeito e admiração, que o Dr. Marcelo Lessa merece, fazer algumas considerações próprias em relação ao seu texto.
O Dr. Marcelo Lessa afirma que “é possível realizar este tipo de investigação e adotar esse tipo de atitude”. O Dr. Marcelo Lessa afirma, também, no citado artigo, que “Vivemos num Estado de Direito e, neste Estado, paga-se um preço: o preço de presumir todos os inocentes, o que significa que não é possível se punir levianamente ninguém sem provas consistentes, apuradas de forma isenta, em um processo que garanta aos interessados o mais amplo debate, que se chama contraditório, e ao acusado o mais amplo direito de defesa”.
Não há como se contestar a Lei. E a Lei nesse sentido, penso eu, é justa e democrática. No entanto, basta-nos acompanhar os noticiários dos meios de comunicação de nossa cidade e, em especial, os atos diversos publicados no Diário Oficial do município, para que não tenhamos dúvidas nenhuma que vários esquemas de, no mínimo, malversação das verbas públicas acontecem de forma escancarada em nossa tão surrupiada Campos.
Penso eu também, posso estar até errado, e, dessa forma, antecipo minhas desculpas, mas o dever da Polícia e, principalmente do Ministério Público é apurar de forma rigorosa e isenta tais denúncias que são veiculadas pela imprensa, não apenas e tão somente dos cidadãos.
Para citar apenas alguns exemplos: canso-me de ouvir nas rádios, ler nos jornais e ver nas emissoras de televisão locais, denuncias de que o ex-prefeito de Campos, Dr. Arnaldo Vianna, tem algo em torno de 66 milhões de reais depositados em contas nos Estados Unidos, com número das contas e senhas identificadas. Alguém, enquanto cidadão, fez a sua parte, investigou, apresentou provas e denunciou. Não caberia agora ao Ministério Público, principalmente, apurar a verdade dos fatos e/ou denuncias? Vejo, na verdade, é um grupo político pressionar o Ministério Público no sentido de agilizar as denúncias apresentadas. Sei também que um Magistrado, V.Sª. Exmª. Dr. Claudenir, Juiz de Direito, pedir abertura de inquérito policial para apurar irregularidades em relação às obras emergenciais, motivadas pelas enchentes do inicio do ano, que diga-se de passagem, deixou as finanças do município em situação bastante complicada. Este ato do Magistrado, no meu entendimento e ignorância jurídica, reflete uma certa ansiedade em se apurar as denuncias bem visíveis por qualquer um, e ao mesmo tempo, que passa por cima da hierarquia dos ritos jurídicos, uma vez que, as denuncias, se não estou errado, deviam lhe chegar via Ministério Público.
Dentre as várias irregularidades já divulgadas e que me furtarei de citar neste texto, para que não fique por demais longo, eu faço uma nesse momento: As coberturas de passageiros, localizadas em Guarús, para proporcionar conforto aos usuários do trem, que foi colocado em funcionamento, para atender a população sacrificada com a queda da ponte General Dutra, custaram ao erário público mais de um milhão de reais, de aluguel, é bom que se frise, valor amplamente divulgado pela imprensa. Foi uma das obras consideradas de caráter emergencial. Ao mesmo tempo, uma Unidade Descentralizada de Ensino do CEFET-Campos, a UNED Guarús, teve um custo, ou melhor um investimento de menos de um milhão de reais. Os abrigos de passageiros colocados este ano já não tem mais cobertura e estão praticamente abandonados à mercê da ação destruidora do tempo e dos vândalos. A UNED Guarús, com certeza, vai ficar durante muitos anos promovendo a educação, formando profissionais qualificados e cidadãos dignos. Veja só que discrepância! Tal fato, por si só, não merece uma rápida e rigorosa investigação do Ministério Público?
O Senhor, Dr. Marcelo, afirma que a justiça é morosa, quando cita em seu texto este trecho: “Investigar fatos e colher provas robustas leva tempo, porque deve ser um processo, que é vagaroso em virtude dos compromissos democráticos que tem que assumir com este festejado Estado de Direito”. O Senhor continua no seu artigo afirmando que: “Já denunciar é fácil e rápido, visto que o denunciante não tem compromisso com a apuração dos fatos que leva ao conhecimento da autoridade pública, não raras às vezes de forma afobada e por questões subalternas, que não exatamente a lição de cidadania que se colheu em Rosana”.
Perdoe-me, Dr. Marcelo a minha ignorância jurídica, mas não tenho dúvidas das malversações do erário público que acontecem, especialmente em nossa cidade, e jamais vi um gestor público conterrâneo ir para a cadeia, por corrupção. A minha denuncia foi feita. Acho que cabe agora é o Ministério Público adquirir as planilhas de custos das duas obras e fazer as comparações e questionamentos necessários aos responsáveis pelas obras. Acredito que a justiça seja realmente morosa, mas no meu juízo de pensamento, a justiça é muito morosa, chegando a ponto de ficar devendo uma satisfação mais evidente e clara a população campista.

11 comentários:

Anônimo disse...

Lendo atentamente o seu texto,a conclusão que chego é que existe falta de vontade,senão omissão por parte dos poderes legislativo e judiciário do nosso municipio.

Anônimo disse...

As denuncias que despontam em Campos diariamente, não é para termos inveja de cidade nenhuma. É para sermos modelo, um exemplo de justiça eficiente, reta e principalmente CEGA. Aquela que julga e pune os culpados, independente da sua condição política e/ou financeira.
O Dr. Marcelo Lessa acho que estava sem ter o que escrever quando redigiu o artigo em questão. Mas de qualquer forma, taí Dr. Marcelo, uma oportunidade da justiça de Campos ser modelo nacional, colocando aqueles que malversam verbas públicas nos seus devidos lugares.

Anônimo disse...

tem que começar pela secretaria de obras e depois pela codemca com os cemiterios.quintanilha,puglia,sergio mendes.

merrinho disse...

nesse desgoverno valeu tudo.isto porque dinheiro compra todo mundo.tem até mulher de juiz empreiteira de prefeitura.Só o bope!

Anônimo disse...

PODE SER JUIZ DE FUTEBOL?

carlos disse...

Meu caro Vitor.
Já expressei minha opinião ao artigo do Dr. Marcelo Lessa.
Reafirmo meu respeito e crença no Judiciário e digo que fiquei muito satisfeito com o posicionamento do caro Promotor.
Pelo visto, ele pretende jogar pesado contra esse pessoal da prefeitura, diante das tantas denúncias que estão na justiça, muito embora ele tenha deixado entender, que ainda desconhece qualquer tipo de denúncia ao judiciário.
Se o nobre Promotor quiser começar ajudando, pode iniciar pela denúncia das Greds, que estão completando cinco anos dormitando nas gavetas do judiciário, depis de ter levado pessoas à prisão. Pode também ajudar a Defensoria Pública no processo da compra ilegal, irresponsável e vergonhosa do prédio do Roncetti. Pode mexer no processo do pagamento da indenização inexplicável daquela área próxima ao Aeroporto. Ajudaria muito também, se fizesse uma visita aos abrigões construídos pela Prefeitura para abrigar os cidadãos de Campos que perderam suas casas na enchente e para completar, caso ele ainda desconheça, qualquer tipo de denúncia, poderia dar uma atenção à que você fez, na conclusão de seu artigo, envolvendo as tendas, num comparativo com a obra do Cefet.
Aproveito para informar ao caro Promotor, que a exemplo do que ele sugeriu em seu artigo, minhas denúncias são feitas às claras e não anônimas, muito menos tratam-se de fofocas ou que tenha interesse em me promover.
Em sã conciência, jamais gostaria de estar me expondo, denúnciando ou tendo que estar expondo as vísceras de minha cidade e sim vivendo num estado de ordem municipal, numa cidade limpa, organizada e de preferência, numa cidade que fosse exemplo positivo da boa aplicação dos recursos, oriundos das bençãos de Deus, para o bem estar e o que há de melhor em qualidade de vida dos cidadãos

carlos disse...

Desculpe-me, mas esqueci de assinar o comentário acima.
Carlos Cunha

Anônimo disse...

Campos tem uma administração séria,competente,voltada para o povo.Tanto o prefeito quanto seus assessores são pessoas de moral ilibada.Citarei somente um exemplo para concretizar meu pensamento.GUGU

Marquinho da Prefeitura disse...

Marcos/Funcionário PMCG

Por favor, alguém diga ao ILMO. Promotor, que o que está instalado na Prefeitura é uma quadrilha. Eu sou funcionário e estou apavorado, meu Deus nos ajude! Arnaldo Vianna, Alexandre Mocaiber e sua cambada estão assaltando os cofres da nossa querida cidade.
Pelo amor de Deus, em nome de nossos filhos e nossos netos, imploro a justiça, a polícia, que detenham essa gente. Vou continuar orando e tenho muita fé no fim desse pesadelo.
Parabéns Prof. Vitor pela determinação em defender a nossa cidade.
Um abraço

hector disse...

Vocês ainda creêm ,que algo vai acontecer?

Anônimo disse...

Venho relatar o transtorno vivenciado pelos estudantes de Direito que estudam no curso FEMPERJ/FDC Campos.
É de conhecimento público, o total estado de abandono das instalações/salas da FDC Campos. Isto ocorre a anos e nada é feito...
Os alunos estão instalados em uma sala c/ ar condicionado barulhento; sala mal iluminada; sem retroprojetor adequado; sem som na aula em vários momentos; constantes atrasos por parte da FDC em abrir a salinha e ligar o sistema de transmissão.
Os técnicos em aparelhagem / transmissão da FEMPERJ já foram contactados , e os alunos ainda não obtiveram resposta.
Em virtude desta situação caótica e lamentável, vários estudantes desejam largar o referido curso preparatório com apenas 1(uma) semana de aulas. E muitos destes pensam seriamente em ingressar na justiça p/ reaver os valores pagos cumulado com os danos morais contra a FEMPERJ/ FDC.

Necessitamos de ajuda urgente.