Blog Vitor Longo

DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Nossos Parabéns a todos colegas, Profissionais de Educação Física

Há exatos 10 anos foi instituída a data 1º de setembro como o dia do Profissional de Educação Física. Com muita honra participei, como membro do CREF1 - RJ/ES, da assembléia acontecida em Poços de Caldas, que definiu essa data comemorativa da minha classe profissional. Lembro-me, como se fosse hoje, do dia em que a Comissão Pró-Regulamentação da Profissão de Educação Física, a qual este blogueiro fazia parte, estava reunida na SUAM em Bonsucesso, no Rio de Janeiro e recebemos a notícia, via Deputada Laura Carneiro, que o presidente Fernando Henriques Cardoso tinha acabado de assinar a Lei 9696/98, que regulariza a profissão e criava os respectivos Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os Conselhos Regionais de Educação Física (CREF's). Foi um dia de festa, pois naquele momento pude sentir que valia a pena lutar pelos nossos ideais.

A HISTÓRIA

O processo da regulamentação e criação de um Conselho para a Profissão de Educação Física, teve início nos anos quarenta. A iniciativa partiu das Associações dos Professores de Educação Física – APEF´s – localizadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Juntas fundaram a Federação Brasileira das Associações de Professores de Educação Física – FBAPEF, em 1946. A História da regulamentação da profissão de Educação Física no Brasil, pode ser dividida em três fases: a primeira relacionada aos profissionais que manifestavam e/ou escreviam a respeito desta necessidade, sem contudo desenvolver ação nesse sentido; a segunda na década de 80 quando tramitou o projeto de lei relativo à regulamentação sendo vetado pelo Presidente da República. E a terceira vinculada ao processo de regulamentação aprovado pelo Congresso e promulgado pelo Presidente da República em 01/09/98, publicado no Diário Oficial de 02/09/98. A intenção de se criar uma Ordem ou um Conselho ocorreu nos idos da década de 50. Os saudosos professores Inezil Penna Marinho, Jacinto Targa e Manoel Monteiro apresentaram esta idéia e defendiam sua importância, fazendo paralelo sempre com as demais profissões regulamentadas, a Ordem dos Advogados ou o Conselho dos Médicos, sem, no entanto tomarem qualquer ação efetiva no sentido de consolidar a proposta. Hoje entende-se ter sido em virtude de na época os profissionais atuarem prioritariamente em unidades escolares, os cursos serem exclusivamente de licenciatura e os currículos voltados essencialmente à formação de profissionais para atuarem no ensino formal. Historicamente, a área era responsável por oferecer profissionais a um mercado pré-determinado: a escola. O fato da profissão de Professor não ser regulamentada, torna incoerente desmembrar a Educação Física. No início de 1994, grupos de estudantes de Educação Física preocupados com o crescente aumento de pessoas sem formação atuando no mercado emergente (academias, clubes, condomínios, etc.), procuraram a APEF-RJ. A APEF então, reafirmou a posição de que para impedir tal abuso, fazia-se necessário um instrumento jurídico que determinasse serem os egressos das escolas de educação física, os profissionais responsáveis pela dinamização das atividades físicas. Portanto, era requerido para regulamentar a profissão: um novo movimento e mobilização da categoria; a adesão de algum político para apresentar o projeto de lei e todo o desgaste que representaria tal questão, ao longo do trâmite do projeto na Câmara e no Senado. No Rio de Janeiro, o problema se agrava. De maneira bastante informal, percebeu-se que era latente entre os estudantes, a questão do egresso dos cursos de Educação Física. Crescia o interesse em tomar providências para reverter a situação.Com o crescimento do interesse, a questão é debatida pela diretoria da Associação dos Professores de Educação Física do Rio de Janeiro. Trava-se o debate a respeito da propriedade e surge a oportunidade de iniciar uma nova luta pela regulamentação. Em princípio, buscou-se a FBAPEF para desenvolver o processo via instituição representativa da categoria profissional. As diversas deliberações da entidade e das APEFs dependiam de aprovação. Porém, percebia-se um certo marasmo nas ações em prol da regulamentação. Por esse motivo, os Professores: Jorge Steinhilber, Sergio Kudsi Sartori, Walfrido Jose Amaral e Ernani Contursi, decidem lançar o Movimento em Prol da Regulamentação. O Movimento não tinha a participação de um órgão formalmente constituído. Havia uma rede de comunicação, informação, mobilização e adesão. Era aberta a participação de órgãos, instituições, meios de comunicação, profissionais e estudantes. Seu caráter era pluripartidário e democrático. Assim foi lançado o “Movimento nacional pela regulamentação do Profissional de Educação Física”, no início do ano de 1995. Os Conselhos Regionais - CREFs realizarão eventos em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. O CREF1/RJ promoverá a palestra com o tema: "Em busca da excelência". Informações em www.cref1.org.br.