Blog Vitor Longo

A QUEM PERTENCE O DIREITO DO AUTOR?

Leonardo Brant - Cultura e Mercado 09.12.2008 À frente do Ministério da Cultura, Gilberto Gil pautou, em vários ambientes e fóruns, a questão dos direitos autorais. As diretrizes do Plano Nacional de Cultura apontam para a reformulação da legislação. Órgãos recolhedores e sociedades de autor estão sob a mira dos artistas e especialistas no tema. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual é questionada em relação à sua legitimidade. O Creative Commons surge como uma importante plataforma de defesa da chamada Cultura Livre, mas está longe de ser unânime, como aponta o artigo de Flavio Paiva, nesta edição. Especialistas em economia criativa dizem que o mercado da propriedade intelectual é bom para países “em desenvolvimento”, embora o Brasil sustente há anos os países mais ricos na exploração desses direitos. O assunto é polêmico e merece uma discussão ampla, com espaço para vozes dissonantes. As várias nuances e dimensões da questão precisam ser confrontadas, pois está chegando a hora do país enfrentar as contradições do sistema de propriedade intelectual - que são contradições do capitalismo, diga-se - e optar por uma plataforma que contemple a diversidade cultural e o acesso amplo à cultura, que permita o desenvolvimento de suas indústrias culturais e que posicione o país em torno de um modelo de desenvolvimento sustentável, não somente para si, mas também para povos e nações menos favorecidas. Do ponto de vista do criador é preciso dar mais autonomia para o autor decidir sobre a sua obra, muitas vezes tomadas unicamente em prol de interesses das indústrias culturais, apropriando-se via contratos de cessão de direitos patrimoniais. Desde que Walt Disney criou o Mickey e o licenciou para uma indústria de relógios que a indústria cultural vive dessa exploração, hoje de maneira muito mais sofisticada e voraz. Há ainda os sistemas de arrecadação e controle, que devem atuar em benefício do autor, mas não contra toda a sociedade que precisa acessar a sua obra.Para um país e sua política interna e externa é preciso garantir ao autor a sua capacidade de criar e viver de sua obra, ao público o acesso a esta e de todas as outras obras produzidas pela humanidade. Ao mesmo tempo, pode permitir o surgimento de uma indústria de cultura local, que explore comercialmente as criações locais e distribua seus conteúdos pelo mundo, gerando empregos e divisas para o país. Pode também oferecer o seu mercado interno às indústrias culturais estrangeiras, que se beneficiam de infra-estrutura, benefícios fiscais e condições favoráveis à difusão de seus produtos de entretenimento, com remessas de lucro para seus países de origem, nos termos dos tratados internacionais. E pode ser tudo isso ao mesmo tempo, desde que o foco seja o bem estar social (de todos). Como não estamos aqui para fechar nenhuma questão, perguntamos: - Qual o modelo de gestão de propriedade intelectual mais interessante para o Brasil? - Como lidar com o incentivo às indústrias culturais locais em relação às multinacionais? - Como garantir acesso à população com um sistema proprietário, que eleva o preço dos conteúdos culturais?