Profissionais de Educação Física serão ouvidos por comissão da Lei Pelé
Profissionais de Educação Física cobraram participação efetiva na comissão criada pelo Ministério do Esporte para propor a regulamentação da chamada nova Lei Pelé, durante audiência pública promovida em 29 de junho pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. A audiência foi proposta pelos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO) e João Arruda (PMDB-PR), integrantes da Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.
Recentemente, a Lei Pelé foi alterada por projetos de lei e medidas provisórias aprovados pelo Congresso, especialmente a Medida Provisória 502/10, aprovada em fevereiro e sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff. O Ministério do Esporte criou em maio uma comissão para propor a regulamentação da lei, mas os profissionais de Educação Física ainda não tinham sido envolvidos no processo.
O presidente do CONFEF, Jorge Steinhilber [CREF 000002-G/RJ], explicou que a categoria quer e pode contribuir para que a Lei Pelé não tenha foco apenas no esporte profissional. Para ele, também é preciso dar ênfase ao desporto educacional, à infraestrutura esportiva e aos programas de esporte e lazer, sobretudo aqueles voltados para a saúde da população. Já o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro, Ernani Contursi [CREF 000005-G/RJ], frisou que os profissionais de Educação Física simplesmente não podem ficar de fora da discussão sobre a Lei Pelé, uma vez que o trabalho desenvolvido por esses profissionais é diretamente influenciado por essa lei.
Relator da comissão de regulamentação, o consultor do Ministério do Esporte Wladimyr Camargos prometeu ouvir as propostas dos profissionais de Educação Física. O prazo para o funcionamento da comissão, que vai até o fim de julho, poderá ser prorrogado. "Podemos propor ao ministro do Esporte a prorrogação dos trabalhos da comissão, para ampliar o debate, e incluir convites a todas as entidades interessadas a se integrarem aos trabalhos da comissão. Posso garantir que nenhuma das conquistas hoje presentes na Lei Pelé estão ameaçadas com a edição de um decreto", disse ele.
O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), destacou a necessidade de valorização dos profissionais de Educação Física diante de um quadro crescente de pessoas que atuam na área sem a devida formação acadêmica.
